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DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL A PARTIR DA AGROECOLOGIA
E DA AGRICULTURA ORGÂNICA: O CASO DO PARANÁ

Ivo Barreto Melão
Engenheiro agrônomo, técnico do Núcleo de Socioeconomia
Rural do Ipardes. E-mail: melao@ipardes.pr.gov.br

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Programa Paraná Agroecológico: o processo participativo
para a construção de uma política pública

Ivo Barreto Melão
Engenheiro agrônomo, técnico do Núcleo de Socioeconomia
Rural do Ipardes. E-mail: melao@ipardes.pr.gov.br

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Agrotóxicos no Leite Materno

Pesquisa identifica agrotóxico em amostras de leite materno no Mato Grosso

Uma nova pesquisa realizada na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) revela mais um aberrante efeito do uso generalizado de agrotóxicos sobre a população das regiões de grande produção agrícola.

Em Lucas do Rio Verde, município situado a 350 km de Cuiabá, foram coletadas amostras de leite de 62 mulheres atendidas pelo programa de saúde da família. A coleta foi feita entre a 3ª e a 8ª semana após o parto.

Em 100% das amostras foi encontrado ao menos um tipo de agrotóxico. Em 85% dos casos foram encontrados entre 2 e 6 tipos. Entre as variáveis estudadas, ter tido aborto foi uma variável que se manteve associada à presença de três agrotóxicos.

A substância com maior incidência é conhecida como DDE, um derivado de outro agrotóxico, o DDT, proibido pelo Governo Federal em 1998 por provocar infertilidade no homem e abortos espontâneos nas mulheres.

O trabalho de pesquisa foi realizado pela mestranda em Saúde Coletiva da UFMT Danielly Palma, sob orientação do Prof. Wandeley Pignati.

Lucas do Rio Verde está entre os maiores produtores de grãos do Mato Grosso e entre os maiores produtores nacionais de milho “safrinha”, figurando como um dos principais pólos do agronegócio do estado e do país. Os defensores do modelo agroquímico que impera na região consideram o município como modelo de desenvolvimento.

Mas a imagem da cidade começou a ser manchada quando, em março de 2006, a cidade foi banhada pelo herbicida Paraquate, usado na plantação de soja. O veneno, despejado de um avião agrícola, destruiu plantações, hortas e jardins. Atingiu também cursos d’água, casas e pessoas, provocando problemas de saúde e colocando em risco toda a população local.

Este caso específico acabou ganhando divulgação nacional graças ao trabalho de um repórter da Radiobrás (seu trabalho originou o livro: MACHADO, P. Um avião contorna o pé de jatobá e a nuvem de agrotóxico pousa na cidade – história da reportagem. Brasília: Anvisa, 2008. 264 p.). Mas infelizmente, não se tratou de um caso isolado: ao contrário, ano após anos, “acidentes” como esse se repetem nas muitas cidades onde o agronegócio prospera.

Depois deste caso, uma pesquisa feita em parceria pela a Fundação Oswaldo Cruz e a UFMT encontrou resíduos de agrotóxicos no sangue e na urina de moradores, em poços artesianos e amostras de ar e de água da chuva coletadas em escolas públicas dos municípios de Lucas do Rio Verde e Campo Verde (dois dos principais produtores de grãos do estado).

O monitoramento da água de poços revelou que 32% continham resíduos de agrotóxicos. Das amostras de água da chuva analisadas, mais de 40% estavam contaminadas com venenos.

Boa parte desta contaminação é proveniente da pulverização aérea de venenos que é praticada na região. Vários estudos demonstram que, na prática, apenas uma parte dos agrotóxicos aplicados sobre lavouras se deposita sobre as plantas. O resto escorre para o solo ou segue pelos ares para contaminar outras áreas. Segundo diversas pesquisas realizadas pela Embrapa Meio Ambiente, em média apenas metade do que é pulverizado atinge o alvo. A parte que se perde no solo ou é carregada pelo vento pode comumente ultrapassar 70% do produto aplicado.

Mas um dos aspectos mais lamentáveis de todo este drama é que, ao prestar este valioso serviço à sociedade, estudando e comprovando os efeitos danosos dos venenos agrícolas sobre as pessoas e o meio ambiente, os pesquisadores têm se tornado vítimas de ataques pessoais. Via de regra, quando são divulgados resultados de pesquisas como estes, demonstrando a contaminação da água, do sangue ou do leite materno, os defensores do modelo agroquímico de produção partem para o ataque à reputação dos cientistas e, comumente, lançam dúvidas levianas sobre os métodos e a qualidade das pesquisas. Mas, claro, nunca propõem contraprovas ou a repetição dos testes.

Um exemplo tocante deste fenômeno está publicado na seção de comentários do site 24 Horas News, um dos veículos que divulgou a notícia da contaminação do leite materno em Mato Grosso. Diz o internauta Josué:

“Já estou providenciando a foto dessa “pesquisadora” da UFMT e vou espalhar aqui pelo Nortão todo, nos postes, com a frase: PROCURA-SE – RECOMPENSA DE R$ 10 MIL. Depois vamos dar uma coça nela com pé de soja seco, que ela nunca mais vai pesquisar nada aqui” (18/03/2011 13:13:00).

Em agosto de 2010 o professor da Universidade de Buenos Aires Andrés Carrasco foi agredido ao visitar região produtora de soja no país onde participaria de evento para apresentar os dados de sua pesquisa que mostraram os danos causados pelo herbicida glifosato. O estudo foi publicado na Chemical Research in toxicology.

É por essas e muitas outras que poucas pesquisas têm sido realizadas sobre este tema. Este é apenas um exemplo grosseiro das pressões que pesquisadores sofrem — em muitos casos dentro de suas próprias instituições. É preciso muita coragem para cutucar o agronegócio com vara curta.

O que estas pesquisas estão mostrando é apenas a ponta do iceberg. Procurando, muito mais evidências dos efeitos nefastos do uso maciço de venenos agrícolas serão achadas.

Com informações de:

Jornal da Band, 21/03/2011.
O Globo, 23/03/2011.
24 Horas News, 17/03/2011.
Universidade Federal do Mato Grosso, 15/03/2011.

Fonte: ASPTA Boletim 531, 23/03/2011

FALTA PESQUISA PÚBLICA SOBRE TRANSGÊNICOS (1)

Sob este título a Gazeta do Povo de 28/12/2010 publicou uma entrevista com
Piero Morandini, pesquisador de Fisiologia Vegetal da Universidade de
Milão, sobre o assunto em título. Este contem uma série de afirmações que merecem
comentários. O blog da ACOPA vai comentar a série das perguntas feitas e
respectivas respostas.

P. Como os transgênicos podem ser usados para combater a fo­­me, e onde?
R. De várias formas, principalmente evitando a perda de colheitas causada por insetos e fungos, ou seja, usando plantas resistentes. Além disso, aumentando tanto a produtividade potencial (aquela que se percebe com melhores condições de solo, irrigação, fertilizantes etc.) quanto as condições agrícolas (por exemplo, eliminando ervas daninhas). Outra forma é eliminar toxinas que, quando pre­­sentes, inviabilizam a ingestão de certos alimentos. Um bom exemplo é o algodão, cuja semente tem uma pequena quantidade de tóxicos que o torna não comestível pelo homem. Só esta planta transgênica colocaria à disposição cerca de 10 milhões de toneladas de proteína de boa qualidade a cada ano, sem a necessidade de cultivo de novas terras.
Existe ainda um aspecto menos conhecido da fome, mas igualmente trágico, que é a carência de vitaminas, chamada de “fome es­­condida” (“hidden hunger”). Apa­­rentemente, a pessoa come o suficiente, mas no fundo tem carência de vitaminas ou outros micronutrientes. Criar variedades mais nutritivas eliminaria uma enorme carga de sofrimento.
Comentário da ACOPA
1 – A entrevista como. formulada. sugere que o algodão transgênico é que torna o óleo de caroço de algodão comestível. No entanto, desde a metade do século passado, em pesquisas iniciadas nos Estados Unidos, foi desenvolvido um tipo de algodão sem as glândulas produtoras do gossipol, possibilitando, assim, a criação de variedades comerciais livres desse composto, denominadas “glandless”. Desenvolveram-e, também processos fisisico-químicos que retiravam este tóxico do óleo bruto.
A diferença entre este processos é que nos dois últimos a molécula do gossipol é eliminada sem intervenção no DNA da planta. Na engenharia genética o(s) gene(s) responsáveis pela produção do gossipol são retirados do DNA do algodoeiro. Ora, o DNA é uma molécula muito longa e extremamente complexa, podendo ser comparada a um programa de computador longo e extemamantre complexo. Nenhum programador se atreveria a alterar um ou mais comandos sem fazer uma análise minuciosa para verificar se esta alteração não havia introduzido alterações secundárias não previstas e indesejadas. O mesmo deve ser feito com os OGMs (orgasmos geneticamente modificados)
2 – Os transgêrnicos são inúteis no combate à fome pois é dado estatístico que a produtividade das lavouras transgênicas é até 10% menor do que a das lavouras convencionais e orgânicas. Além disso as sojas convencional e a orgânica recebem um bonus extra pelos compradores europeus.
3 – O principal atrativo das lavouras transgênics consiste na facilidade de manejo, pois são resistentes a pragas, por meio e toxinas introduzidas geneticamente nas plantas, que as torna venenosas para pragas; Entretanto, além de matar as pragas alvo, matam também insetos benéficos não alvo. Ocorre ainda que as pragas, como era de se esperar, tornaram-se resistentes à toxina. Além disso uma porção de outras pragas menos sérias tornaram-se também resistentes constituindo mais um sério problema aos agricultores.
Outro atrativo era sua resistência ao herbicida RounduplReady, o que permitia eliminação de ervas daninhas No em tanto estas também se tornara resistentes ao hervicida, destacandu-se a byva, que em algumas regiões di Brasil já causou uma queda de 70% da produção. (Gazeta do Povo 01/12/2009) (Globo Rural 04/01/2010)
4 – Quando o Dr. Piero Morandini, fala sobre a “fome oculta” ele, claramente, está se referindo ao “arroz dourado”, uma variedade de arroz enriquecido com betacaroteno, desenvolvido em 2000. Originalmente este arroz continha pouco betaccartenom cerca de 1,6 µg/g em condições controladas de laboratório. Posteriormennte, em 2005 a Syngenta desenvolveu nova variedade de arroz dourado contendo até 31 µg/g
Abstraindo os ataques e defesas emocionais do arroz dourado que não cabe discutir neste blog, restam três perguntas simples e básicas que, de acordo com dados de 2008, ainda não foram respondidas de maneira clara e satisfatória:

- Qual a degradação do betacaroteno do arroz dourado durante a armazenagem?
- Qual a perda de betacarotenso durante o cozimento?
- Qual a estabilidade do genoma do arroz dourado? Não há dados publicados sobre este assunto; alguns OGMs, no decorrer do tempo, tem mostrado alterações no seu genoma o que muda, suas propriedades.

Nesta página se disponibiliza artigos interessantes relacionados com os produção/consumo de produtos orgânicos, basta clicar no título para abrir o artigo.

• Darolt – Alimentos que mentem (jan-10)
• Darolt – Autoconsumo exercício de sustentabilidade (nov-08)
• Darolt – Comer de Verdade um dilema (out-08)
• Darolt – Qualidade Alimento Orgânico X Convencional (abril-08)
• o Guia Alimentos Orgânicos e o Encarte do mesmo Guia – calendário
  (para download).   Ambos podem ser baixado diretamente pelo site
  do IAPAR no endereço:
  www.iapar.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=1034

Sementes crioulas preservadas

Projeto selecionou 22 produtores como guardiões da espécie

Lavouras de milho começam a se desenvolver em todo o Estado, mas, em Tenente Portela, têm um ingrediente especial: a utilização de sementes crioulas, com o objetivo de que as espécies não se percam em meio ao uso dos transgênicos.

O agricultor Leonel Lanz de Azevedo, 49 anos, maneja as sementes crioulas de milho como se fossem um tesouro. Cuidadosamente, coloca-as em garrafas. Tem consciência de que ali está guardando sua contribuição para a manutenção de uma espécie.

Morador de Alto Alegre, interior de Tenente Portela, onde cultiva dois hectares para subsistência, Azevedo é um dos 22 “guardiões” das sementes selecionados pela prefeitura para a missão de preservar espécies crioulas.– São sementes passadas de geração em geração. Sinto muito orgulho em preservá-las – explica o agricultor. Mesmo sabendo que a espécie não é tão rentável quanto o milho transgênico [ponha os custos na ponta do lápis e verá que a realidade é outra], conhece a importância da missão.

O programa Guardiões da Agrobiodiversidade é uma iniciativa do Departamento de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural de Tenente Portela, em parceria com a Emater, o Conselho de Missão Entre Índios (Comin), o Conselho Intereclesial de Igrejas e o Ministério da Agricultura.A iniciativa reúne ainda três grupos indígenas, que preservam espécies nativas. Os guardiões recebem recursos para subsidiar o plantio das variedades e acompanhamento de técnicos para organização, planejamento da produção e melhorias nas propriedades. Até o momento, já foram identificadas e estão sendo resgatadas 14 variedades de milho crioulo e uma de milho nativo.

A Embrapa desenvolve programa semelhante. O grande diferencial das sementes crioulas está na qualidade da alimentação que proprocionam, como explica o pesquisador do órgão Gilberto Bevilaqua:

– Muitas chegam a ter 10, 20 vezes mais aminoácidos essenciais, minerais e outros micronutrientes.

Zero Hora-RS, 12/11/2010.
AS-PTA Boletim 516 – 19 de novembro de 2010

INTEGRA DA CARTA!

07/11/2010 14:36:45 pm
Delna Rivers escreveu:
Prezado Senhor:
Eu fui presidente de um Grupo de Trabalho sobre Agricultura Sustentável, criado pelo governo do Estado de Maharashtra. No decorrer dos último 7 anos eu interagi com milhares de agricultores, diretamente ou através de ONGd, principalmente no cinturão de mais alto nível de suicídios de Vidarbha. Constatei que suicídios ocorreram entre agricultores usando tecnologia Bt (GM) e agricultura condicional com insumos químicos, mas são praticamente inexistentes entre os agricultores orgânicos. Os primeiros estão presos a uma agricultura de alto custo e risco, totalmente inadequada para áreas dependentes de chuvas – que constituem 60% dos agricultores da Índia – enquanto uma agricultura sustentável e ecologicamente saudável como a orgânica, requer mão de obra abundante e disponível, de preferência a um capital escasso que, portanto, exige dívidas impagáveis. Com marketing inteligente e assegurando que os negociantes de sementes vendam apenas as de algodão Bt, a agro diversidade do algodão está praticamente eliminada, pois atualmente outras sementes não estão disponíveis e os agricultores estão presos em uma armadilha da qual não têm saída. Eles estão relatando morte de animais domésticos que se alimentam apenas dos resíduos das lavoura de do algodão Bt, a impossibilidade de plantar outras culturas, o ataque, sem precedente, de pragas secundárias e novas moléstias; e o uso de pesticidas não diminuiu. Um agricultor orgânico explicou-me: O agricultor Bt precisa fazer um empréstimo para comprar sementes Bt que custam 10 a 15 vezes mais do que as orgânicas e comprar adubos químicos para os mesmos. Se a chuva falhar o agricultor orgânico replanta com suas próprias sementes. O agricultor de algodão Bt precisa de novo empréstimo para comprar mais sementes na esperança desesperada de recuperar suas perdas. Se as chuvas falharem pela segunda vez, o agricultor orgânico replanta pela segunda vez com suas próprias sementes. Quando as chuvas vierem o agricultor orgânico replanta uma terceira vez com suas sementes e obtém uma boa colheita, enquanto o agricultor Bt está arruinado a ponto de não poder plantar mais uma vez. A única saída é vender sua propriedade ou tirar sua vida devido à confusão criada pelas empresas aproveitadoras de sementes e de insumos agro químicos, que estão drenando dinheiro dos bolsos dos mais pobres para os bolsos dos gigantes da indústria, Sementes biotecnológicas não levam a agricultura sustentável, é nossa experiência básica, não importa o que cientistas bem pagos possam dizer. Eu gostaria de saber qual o subsídio pago direta ou indiretamente aos agricultores americanos que cultivam lavou as bio engenheiradas e aos agricultores americanos orgânicos que cultivam lavouras comparáveis – se alguém puder dar uma resposta a isto.
Comentário as ACOPA: A biotecnologia, apesar de todas suas promessas, não conseguiu, até hoje, desenvolver uma semente de algodão resistente à seca

Soja transgénica: sentencia de muerte para Argentina – Tradução para o espanhol de “GM soya ‘a death sentence’ for Argentina”
Quinta-feira, 21 October 2010 14:25

Soja transgénica: sentencia de muerte para Argentina – Tradução para o espanhol de “GM soya ‘a death sentence’ for Argentina”

Por favor repassem este artigo para todos seus amigos que falam ou lêem espanhol e peça que repassem.
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1. Soja transgênica: sentencia de muerte para Argentina
Claire Robinson
LAB – Latin America Bureau
6 de outubro de 2010
Tradução para o espanhol cortesía de Chile sin Transgénicos http://www.chilesintransgenicos.cl

La fumigación del herbicida glifosato, sobre soya modificada genéticamente (GM) del tipo Roundup Ready, está llegando, en Argentina, a la línea de fuego de científicos y residentes, quienes dicen que produce problemas de salud y daño ambiental. La soya GM ha sido sometida a la ingeniería genética para que tolere la fumigación con glifosato, cuya fórmula más común es Roundup®. El gen de Roundup Ready permite que el granjero fumigue en abundancia el herbicida sobre el campo, matando así las malezas, pero permitiendo que crezca el cultivo.

Argentina se ha convertido en un experimento gigantesco del modelo de cultivo de soya GM. En la década de 1990, el gobierno argentino sacó al país de una recesión económica mediante reestructurar la economía en torno a la soya GM. Hacia 2009, el cultivo ocupaba 19 millones de hectáreas, más de la mitad del área de tierras cultivadas del país. Este cultivo se fumigó con más de 200 millones de litros de glifosato. A menudo, la fumigación se lleva a cabo desde el aire, lo que aumenta los problemas de que sea llevado por el viento.

Ya en 2002, dos años después de que se obtuvieran las primeras cosechas grandes de soya GM del país, los residentes y médicos de las áreas de producción de soya empezaron a informar de graves efectos sobre la salud causados por la fumigación con glifosato, incluso altas tasas de defectos congénitos, como asimismo, de esterilidad, partos de feto muerto, abortos espontáneos y cáncer. Los efectos sobre el medio ambiente incluyen destrucción de cultivos alimenticios, muerte de ganado y arroyos con peces muertos.

Tales informes adquirieron importancia científica con la publicación de un estudio del científico del gobierno argentino Prof. Andrés Carrasco, estudio que determinó que el glifosato produce malformaciones en embriones de rana y pollo, con dosis muchísimo menores que las usadas para la fumigación agrícola. Carrasco expresó: «Lo hallado en el laboratorio es congruente con las malformaciones observadas en seres humanos expuestos al glifosato durante el embarazo». Al comentársele sobre la difundida creencia de que el glifosato es un herbicida seguro, Carrasco dijo: «Sospecho que la clasificación de toxicidad del glifosato es demasiado baja […] en algunos casos éste puede ser un poderoso veneno».

Carrasco es director del Laboratorio de Embriología Molecular de la Escuela de Medicina de la Universidad de Buenos Aires y principal investigador del Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (CONICET), Argentina. Su destacada carrera no lo ha protegido de los ataques de quienes defienden los agroquímicos en el gobierno y la industria. Después de que anunció sus hallazgos en 2009, dijo que se envió a cuatro personas de la asociación gremial para la protección de los cultivos de Argentina (CASAFE) para que trataran de inspeccionar su laboratorio, y el Ministro de Ciencia, Tecnología e Innovación Productiva de Argentina lo «reprendió seriamente».

Carrasco dijo: «A pesar de la evidencia, todavía trataron de mancillar mi reputación de 30 años como científico. Son hipócritas, lacayos de las grandes empresas, pero están asustados. Saben que no pueden tapar el sol con una mano. Existe una prueba científica y, sobre todo, hay cientos de ciudades afectadas, que son la prueba viviente de esta emergencia de salud pública».

La actitud hostil ante los hallazgos de Carrasco presentó un cariz violento cuando una multitud organizada atacó a la gente que se había reunido para oír hablar al científico en la ciudad agrícola de La Leonesa. Tres personas resultaron gravemente heridas. Carrasco y un colega se encerraron en un auto y fueron rodeados por personas que lanzaron violentas amenazas y golpearon el auto durante dos horas. Hubo testigos que declararon que el ataque fue organizado por funcionarios y un productor de arroz locales, para proteger intereses económicos tras la agroindustria local. Amnistía Internacional ha pedido una investigación.

A raíz de los hallazgos de Carrasco y de otros informes sobre problemas de salud, la Asociación Argentina de Abogados Ambientalistas presentó una petición a la Corte Suprema de Argentina para que prohibiera el uso de glifosato. Pero tanta es la dependencia de Argentina del modelo de cultivo de soya GM, que Guillermo Cal, director ejecutivo de la asociación gremial para la protección de los cultivos (CASAFE), dijo que una prohibición significaría que «no podríamos practicar la agricultura en Argentina». Por añadidura, el gobierno depende considerablemente de los aranceles recaudados por las exportaciones de soya y sigue una política proteccionista para con la industria.

En efecto, el estudio realizado por Carrasco es sólo el más reciente de una serie que muestra los riesgos del glifosato para la salud y el medio ambiente. Muchos de ellos están reunidos en un nuevo informe, cuyos coautores son nueve científicos internacionales, entre ellos Carrasco, llamado «Soya GM: ¿Sustentable? ¿Responsable?» El informe presenta más de 100 estudios que han sido revisados por pares, que objetan las declaraciones de la industria en cuanto a sustentabilidad y seguridad de la soya GM y del herbicida glifosato, de los cuales depende.

El nuevo informe fue divulgado junto con una serie de entrevistas a ciudadanos argentinos a los que había afectado la fumigación de glifosato a la soya GM. Un entrevistado es el doctor Darío Gianfelici, de Cerrito, Entre Ríos, Argentina, un médico familiar rural y uno de los primeros facultativos que informaron de problemas de salud causados a residentes por la fumigación.

Él dijo: «Nuestra ciudad experimentó cambios drásticos después de la soya. He visto a gente morir de cáncer a la edad de 30 años. He sido testigo de problemas en el embarazo y de un aumento significativo de problemas de fertilidad. He visto un aumento en las enfermedades respiratorias, como nunca antes hubiera visto. La soya GM ha sido una sentencia de muerte para los seres humanos y para el medio ambiente. Ningún dinero puede compensar el daño que se ha provocado: la contaminación, las muertes, los casos de cáncer y malformaciones».

También se entrevistó a Viviana Peralta, una dueña de casa de San Jorge, Santa Fe, Argentina, quien tuvo que correr al hospital con su hija recién nacida, luego de que la soya GM fuera fumigada con glifosato y otros agroquímicos, desde aviones que volaban cerca de su casa. El bebé se puso azul y la propia señora Peralta sufrió problemas respiratorios. La señora Peralta dijo: «Cuando vi así a mi hija, dije: ‘Basta. Esto no puede seguir’».

Peralta se unió con otros residentes para iniciar un juicio que dio como resultado que un juzgado local emitiera una resolución que constituyó un hito: prohibía la fumigación de glifosato y otros agroquímicos cerca de las casas. Peralta dijo: «No entiendo de química, no fui a la universidad, pero sé lo que ha sufrido mi familia. A la gente que no está familiarizada con este modelo agrícola, les digo: ‘No les crean a las compañías. Rechacen los agroquímicos. Háganlo por la vida de nuestros hijos’».

Soya «responsable»

La mayor parte de los cultivos de soya GM de Argentina se exportan a Europa como alimento para el ganado. Pero la soya adolece de un problema de imagen entre los consumidores europeos. Los informes acerca de que la selva amazónica está siendo destruida por la producción de soya ha llevado a presionar a la industria para que sanee su acto.

En respuesta, en 2005 se instituyó un foro sobre producción sustentable de soya, llamado Round Table on Responsible Soya (RTRS). Entre los miembros del RTRS están las multinacionales de los granos ADM, Bunge y Cargill; los compañías productoras de semillas GM y agroquímicos, Monsanto y Syngenta; los comerciantes minoristas Waitrose y Marks & Spencer, y las ONGs WWF y la organización Solidaridad, apoyada por la iglesia.

En 2011, el RTRS lanzará un rótulo opcional para la soya «responsable», que asegurará a comerciantes y consumidores que la soya fue producida teniendo en consideración a la gente y al medio ambiente. El RTRS ha sido tildado de lavado verde por más de 200 organizaciones de sociedad civil de Sudamérica y de otros lugares, porque (entre otros factores) permitirá que a la soya GM, fumigada con glifosato, se la rotule como responsable.

Ángel Strapazzón, miembro de Mocase-Vía Campesina, el movimiento campesino de Santiago del Estero, Argentina, con respecto a las afirmaciones de responsabilidad hechas para la soya GM, adujo: «Las compañías de la agroindustria tienen mucho poder y la mayoría de los medios a su servicio. A veces oímos sus mentiras y nos reímos. Dicen que es ‘sustentable y responsable’, pero en realidad sólo es sustentable para sus bolsillos».

Strapazzón está trabajando con otros granjeros en la promoción de un modelo alternativo al monocultivo de la soya GM, que promueva la soberanía alimenticia, la producción diversificada de alimentos y la agroecología.

Transgênicos: crescimento sem limites

Hoje, a soja dos brasileiros contém 50 vezes mais veneno do que em 1998. O aumento expressivo do uso de agrotóxicos é a indicação clara de que estes últimos e os transgênicos fazem parte de um mesmo modelo, onde a dominação do mercado de sementes e insumos está nas mãos de um pequeno grupo de grandes corporações

por Andrea Lazzarini Salazar

A introdução de espécies geneticamente modificadas no Brasil tem como traço marcante a chancela oficial. Começando no governo Fernando Henrique Cardoso, ganhou vigor durante a gestão Lula com a legalização da soja contrabandeada, atingindo seu ápice com a aprovação do milho transgênico da Bayer, da Monsanto e da Syngenta – medida tomada contra o entendimento técnico da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). No lugar de definir estruturas e procedimentos de biossegurança, o Estado vem agindo no sentido de autorizar liberações sem a adequada análise de riscos ambientais e à saúde, desconsiderando impactos socioeconômicos, recusando o debate com a sociedade e evitando a transparência de suas ações.

Da aprovação da primeira Lei de Biossegurança, em 1995, até junho de 2010, sob a vigência de nova Lei, foram autorizadas 21 plantas transgênicas: 11 variedades de milho, 4 de soja e 6 de algodão, sendo 80% da Monsanto, Syngenta e Bayer, e 90,4% foram aprovadas entre 2008 e 2010.

Fica difícil compreender 19 liberações comerciais em tão curto espaço de tempo, quando mais e mais pesquisas revelam as mentiras que foram contadas para convencer agricultores e governos dos benefícios dos transgênicos. Mas parece que quanto mais evidências contumazes dos problemas associados ao uso de transgênicos surgem, mais trabalha o governo para garantir, a qualquer custo, as autorizações.

Aos fatos!
Os transgênicos aumentam o uso de agrotóxicos, ao contrário do que alegavam as empresas de biotecnologia, e, por isso (e por outras razões também), são prejudiciais ao meio ambiente e à saúde. A soja transgênica (Roundup Ready) é resistente ao herbicida Roundup, também fabricado pela Monsanto e cuja base é o glifosato¹. Depois que foi autorizada no Brasil, o crescimento das vendas de glifosato foi significativo, saltando de 60 mil para mais de 110 mil toneladas do ingrediente ativo, entre 2004 e 2007, segundo a Anvisa, enquanto, no mesmo período, a área plantada de soja diminuiu cerca de 8%, de acordo com a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). O aumento do uso de glifosato também já está comprovado nos Estados Unidos.

Hoje, a soja dos brasileiros contém 50 vezes mais veneno (glifosato) do que em 1998. Naquele ano, às vésperas da pretendida liberação da soja transgênica no Brasil, só não ocorrida por decisão judicial, a Anvisa permitiu que a soja que comemos tivesse 10 vezes mais resíduo de glifosato, passando de 0,2 ppm (partes por milhão) para 2,0 ppm. Em 2004, após a autorização, virou “festa”: o órgão ampliou o limite para 10 ppm (ou seja, 50 vezes a “dose” inicial).

Além disso, outros venenos mais tóxicos são cada vez mais necessários nas plantações de soja, na medida em que as ervas daninhas já não se curvam mais ao glifosato; são estes o 2,4-D (que dá origem às dioxinas, conhecido grupo de compostos carcinogênicos e ingrediente do agente laranja usado na Guerra do Vietnã), o paraquat (associado ao aumento dos riscos de desenvolvimento de mal de Parkinson) e a atrazina (proibida na Europa). A CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) já está até mesmo analisando um pedido de liberação de soja transgênica, da empresa Dow, resistente ao 2,4-D.

Um parêntese sobre o glifosato: em 2008, a mesma Anvisa, em atitude que merece aplausos, decidiu submeter diversos princípios ativos (agrotóxicos) a reavaliação, após extensa pesquisa que revelou inúmeros impactos à saúde e/ou proibição em diversos países. O glifosato faz parte desta relação.

Contudo, o atual presidente da CTNBio, Edilson Paiva, doutor em biologia molecular e, à época, já membro da Comissão, fez uma defesa pública do princípio ativo, afirmando que “os humanos poderiam até beber [glifosato] e não morrer, porque não têm a via metabólica das plantas”.²

Mercado concentrado
O aumento expressivo do uso de agrotóxicos é a indicação clara de que estes últimos e os transgênicos fazem parte de um mesmo modelo, em que a dominação do mercado de sementes e insumos está nas mãos de um pequeno grupo de grandes corporações.
A dependência dos agricultores já é sentida. Parte deles, que, inicialmente, apoiava de maneira incondicional o uso de transgênicos, não mais esconde suas críticas e, agora, questiona a cobrança de royalties indevidos3 e preços extorsivos de insumos.

Os agricultores também têm enfrentado dificuldades para conseguir sementes convencionais, já que o mercado fica concentrado na mão de poucas empresas – Monsanto, Dupont, Syngenta e Bayer. Relatos dão conta que a oferta de grãos vem casada: para conseguir 15% de soja convencional é preciso também comprar 85% de transgênica. No caso do milho, hoje, em cada quatro novas sementes lançadas no mercado, três são transgênicas.

Para a Abrange (Associação Brasileira de Produtores de Grãos Não Geneticamente Modificados), esse cenário faz com o que o Brasil perca a vantagem comercial que tem diante de seus principais concorrentes no mercado da soja (EUA e Argentina): justamente oferecer grãos não geneticamente modificados. Reunindo mais de 30 associados, entre os quais grandes produtores, como a Amaggi, Brejeiro, Caramuru e Imcopa, a Abrange acredita que “o mercado de grãos não transgênicos seja uma realidade no Brasil e no exterior, pois vem gerando ganhos expressivos tanto para os agricultores quanto para o próprio país, e [portanto] deve ser preservado e cativado”.

Liberações às cegas
Os fatos elencados acima sugerem que o governo deveria reavaliar sua posição, submetendo a análise e a debate o que representa este modelo de agricultura, ponderando perdas, benefícios e alternativas existentes. Mas, diametralmente oposto às suas posições históricas, Lula radicalizou na defesa dos OGMs.

Após a liberação da soja da Monsanto por Medida Provisória (MP), duas vezes em 2003, quando assumiu a presidência, Lula ainda reduziu o quorum para facilitar as liberações comerciais: antes, a autorização para comercialização e consumo dependia do voto favorável de dois terços dos 27 membros da CTNBio; depois da MP 327, apenas 14 votos favoráveis passaram a ser suficientes. A partir de então, os apontamentos fundamentados de cientistas, relacionados à precariedade da análise de risco, são ignorados solenemente e as aprovações acontecem a despeito dos votos contrários (minoritários) dos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, além dos outros especialistas e representantes da sociedade civil.

A lógica que guia as decisões é a da biotecnologia, e não a da biossegurança. As plantas já autorizadas foram “avaliadas” com base no princípio da equivalência substancial, muito criticado no meio científico por restringir sobremaneira o escopo da avaliação. De acordo com este princípio, já apelidado de pseudocientífico, a soja transgênica Roundup Ready é equivalente à soja natural, e assim por diante.

A análise dos processos é precária. A Comissão vale-se tão somente dos estudos encaminhados (e muitas vezes produzidos) pelas próprias empresas, não publicados nem submetidos à peer review4. Dentre os transgênicos autorizados, vários contêm genes de resistência a antibiótico, cujo uso não é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e por outros conselhos científicos, a exemplo da Comissão Européia, como o Conselho Internacional para a Ciência (Paris), a Royal Society (Londres), o Conselho Belga de Biossegurança (Bruxelas), a Academia Nacional de Ciências (Washington DC) e o Conselho de Bioética de Nuffield (Londres). Mas isso é irrelevante para a CTNBio. Ademais, as novas evidências que surgem  e são publicadas nunca são suficientes para sensibilizar o colegiado a reavaliar suas decisões.

A atuação opaca é outra marca do colegiado. Foi preciso a Justiça intervir para que as reuniões oficiais ocorressem a portas abertas e audiências públicas passassem a existir. E a sombra que recai sobre os processos (públicos!) para os quais a Comissão nega acesso⁵ vai deixar de existir, por mais uma determinação judicial dada em 26 de julho deste ano.

Os conflitos de interesse são outro assunto delicado. Os membros só assinaram um tipo de “declaração de conduta” depois de uma recomendação formal do Ministério Público Federal. A opinião manifestada publicamente por uma cientista, ex-integrante da Comissão, revela um pouco mais e melhor o que é a CTNBio. Segundo Lia Giraldo da Silva Augusto, “a CTNBio está constituída por pessoas com título de doutorado, a maioria especialistas em biotecnologia e interessados diretamente no seu desenvolvimento. Há poucos especialistas em biossegurança, capazes de avaliar riscos para a saúde e para o meio ambiente”. E prossegue: “O que vemos na prática cotidiana da CTNBio são votos preconcebidos e uma série de artimanhas obscurantistas no sentido de considerar as questões de biossegurança  como dificuldades ao avanço da biotecnologia. A razão colocada em jogo na CTNBio é a racionalidade do mercado, que está protegida  por uma racionalidade científica da certeza cartesiana, em que a fragmentação do conhecimento, dominado por diversos técnicos com título de doutor, impede a priorização da biossegurança e a perspectiva da tecnologia em favor da qualidade da vida, da saúde e do meio ambiente”.

A contaminação genética, que é notoriamente um dos aspectos mais debatidos nos meios acadêmicos, para a CTNBio nem sequer é uma questão de biossegurança. Lá prevalece o entendimento de que, se a planta foi por eles considerada segura, não há problema que ocorra a contaminação, que é meramente uma questão de mercado. Às favas a biodiversidade e a preservação de sementes crioulas, o direito de consumidores e agricultores a alimentos livres de transgênicos. Tanto é, que as primeiras liberações de milho vieram sem nenhuma medida para evitar a contaminação. Mas a Justiça acatou pedido das ONGs (ANPA, AS-PTA, Idec e Terra de Direitos) e suspendeu os efeitos das liberações até que fossem criadas regras de coexistência. À determinação, a CTNBio respondeu às pressas com uma regra pífia de “isolamento do milho”.

Com as novas sementes disponíveis para os agricultores, o estado do Paraná, maior produtor do cereal, colocou seus técnicos em campo para testar a eficácia da norma. O estudo inédito comprovou, por dois métodos diferentes, que a contaminação ocorre mesmo quando a regra de isolamento é cumprida – ou seja, ela não serve. CTNBio e Ministério da Agricultura responderam dizendo que o estudo não valia, entre outras razões, porque o então governador Roberto Requião é sabidamente contrário aos transgênicos(!).

Não satisfeitos, Walter Colli, Edilson Paiva e outros três integrantes da Comissão divulgaram texto, com logomarca do Ministério da Ciência e Tecnologia, afirmando que “seria uma temeridade para o país, no século XXI, e com a agricultura intensiva como base importante do PIB, que a diversidade de qualquer planta de grande interesse econômico estivesse na dependência de agricultores que não têm a mais vaga idéia de genética”; e que “o plantio de grãos no lugar de sementes pode ser antigo, como a coivara ou o hábito de defecar nos rios e coleções de águas, mas nenhum deles é adequado nem compatível com o convívio entre cidadãos de uma sociedade moderna”, referindo-se à produção e uso próprio de sementes crioulas pelos agricultores familiares. Lembremos que, para infelicidade de alguns, a atividade é de tamanha relevância que consta de dois acordos internacionais dos quais o Brasil é parte: o de Recursos Genéticos para a Alimentação e a Agricultura, da FAO, e a Convenção sobre Diversidade Biológica, da ONU.

Merece lembrança ainda a coroação do ex-presidente da CTNBio, Walter Colli, médico que encerrou o seu mandato em 2009, propondo acabar com o monitoramento dos impactos dos transgênicos na saúde após sua introdução no mercado. Em sua opinião, o monitoramento é “lixo” e que “fez muito bem” a indústria alimentícia de não se submeter à regra e reclamar.⁶ A medida está prevista na lei, na Convenção de Diversidade Biológica e no Protocolo de Cartagena, e tem por objetivo acompanhar os impactos não avaliados e adotar as medidas necessárias.

Colli deu lugar a Edilson Paiva, que, alheio às fortes críticas públicas geradas pela iniciativa, criou um grupo para, possivelmente, pôr fim ao monitoramento. Mais alheio que ele, só mesmo o Conselho de Ministros, que ainda em 2008 aprovara orientação para que fossem realizados “estudos de seguimento de médio e longo prazo dos eventuais efeitos no meio ambiente e na saúde humana, dos OGM e seus derivados”, mas silenciou diante da iniciativa lamentável da CTNBio.

A ausência do Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), composto por 11 ministros e presidido até há pouco tempo por Dilma Rousseff, revela astúcia. Deixa as liberações correrem soltas ao jogar para a CTNBio todas as atribuições (inclusive as que não lhe cabem) e o foco das atenções, esquivando-se do seu papel.
E é esta a Comissão que decide o destino dos transgênicos no Brasil. É esta Comissão que agora tem em suas mãos a decisão sobre o arroz transgênico da Bayer – que não é plantado em nenhum país e cujo agrotóxico usado (glufosinato de amônio) está com os dias contados para ser banido na Europa.

Informação desprezada
Uma última nota sobre a rotulagem de transgênicos. Para o Idec, que acompanha este assunto desde 1997 e tem como uma de suas prioridades a luta pelo direito à informação, o descumprimento da legislação que obriga a rotulagem de transgênicos por parte da indústria alimentícia, com a conivência do governo, é inaceitável – além de crime diante do Código de Defesa do Consumidor.

Paralelamente, o período de maior número de liberações e plantio de transgênicos no Brasil marca também o de iniciativas legislativas para impedir o consumidor de saber o que consome, não obstante as pesquisas de opinião pública apontarem que a esmagadora maioria dos cidadãos quer saber se o alimento é ou não transgênico.
Em manifesto desprezo à vontade dos consumidores, os deputados Luiz Carlos Heinze (PP/RS), Cândido Vacarezza (PT/SP) e a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), por meio dos Projetos de Lei 4148/98 e 5575/09 e do Projeto de Decreto Legislativo 90/2007, respectivamente, puxam a frente “anti-informação”.  As propostas buscam restringir a rotulagem para os alimentos em que for detectável a presença de OGM, omitindo a informação dos óleos e muitos outros gêneros alimentícios; excluir o símbolo “T”, que hoje identifica tais produtos, e a informação dos alimentos de origem animal; além de permitir o uso de sementes transgênicas estéreis, do que ainda cuidou Vaccareza.

Neste cenário, não dá para acreditar no presidente da CTNBio, que diz que “não existe pressão econômica”.⁷ A introdução de transgênicos no Brasil, como no seu “berço”, os EUA, e em outros países, é mais uma demonstração do poder das grandes corporações. Aqui, os fatos, que incluem mudança de lei, edição de medidas provisórias e outras decisões oficiais, mostram que o poder não escolhe mesmo partido: de 1995, quando a Lei de Biossegurança foi aprovada no governo FHC, para 2010, no final do governo Lula, a cavalgada rumo à liberação geral de transgênicos só tem crescido. E não adianta achar que a culpa é só da CTNBio.

Andrea Lazzarini Salazar é advogada e consultora jurídica do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor); acompanha o assunto desde 1998.
1  O glifosato é um herbicida não seletivo (mata qualquer tipo de planta) desenvolvido para matar ervas, principalmente perenes. É o ingrediente principal do Roundup, herbicida da Monsanto. Muitas plantas culturais geneticamente modificadas são simplesmente modificações genéticas para resistir ao glifosato. A Monsanto vende sementes dessas plantas com o marca RR (Roundup Ready).
2    Jornal Valor Econômico, 23/04/07.
3  A forma de cobrança de royalties sobre a soja da Monsanto tem sido duramente criticada.  A cobrança não é feita apenas no momento da compra da semente. Este agricultor ainda deverá pagar 2% sobre o excedente da produção estimada, se ocorrer esta situação. Além desse agricultor que fez a opção pela soja transgênica, os que cultivarem soja convencional ou orgânica também estão sujeitos a pagar royalties e multa, se sua produção tiver sido contaminada. Ao entregar sua produção para venda, o agricultor deve informar se usou ou não soja transgênica. Se não tiver utilizado, mas o teste de detecção acusar a presença de soja transgênica, o agricultor fica obrigado a pagar uma multa, além dos 2% sobre o valor da produção.
4     Revisão por pares, em que a pesquisa é submetida a avaliadores independentes capacitados.
5     Posição oficial, de acordo com Parecer Conjur/MCT 054/2008.
6     Folha de S.Paulo, 09/12/09.
7     Cidades e Soluções, Globonews, 16/06/10.